A revisão da vida toda é uma medida judicial que permite aos aposentados e pensionistas do INSS solicitar a revisão do valor do benefício concedido, considerando todo o período em que contribuíram para a previdência social, inclusive antes da entrada em vigor da Lei 9.876/99, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias.
Antes dessa lei, a média salarial que servia de base para o cálculo do benefício era feita com base nas 36 últimas contribuições, o que muitas vezes resultava em uma redução no valor da aposentadoria de quem tinha contribuições mais altas no passado. Com a revisão da vida toda, é possível considerar todas as contribuições feitas desde o início da atividade laboral do segurado para o cálculo da média salarial, o que pode resultar em um aumento no valor do benefício.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é possível aplicar a revisão da vida toda, permitindo que os aposentados e pensionistas do INSS possam considerar todo o período de contribuição para o cálculo do benefício, mesmo aquele anterior à Lei 9.876/99.
Essa decisão tem um grande impacto na vida dos segurados do INSS, uma vez que muitos deles tiveram suas aposentadorias calculadas com base apenas nas contribuições realizadas após a entrada em vigor da lei, o que muitas vezes resultava em uma redução no valor do benefício.
Com a decisão do STF, os aposentados e pensionistas têm o direito de solicitar a revisão do valor do benefício concedido, considerando todo o período em que contribuíram para a previdência social, mesmo que tenham se aposentado antes da entrada em vigor da Lei 9.876/99.
No entanto, é importante destacar que cada caso deve ser analisado individualmente e que a decisão sobre a concessão ou não da revisão depende de diversos fatores, como a data de entrada do benefício e a quantidade e valor das contribuições realizadas ao longo da vida. Ainda assim, a decisão do STF representa uma grande vitória para os segurados do INSS que podem ter seus benefícios recalculados e, consequentemente, aumentados.
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Aron Marcio Benedet
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Veja também: Entrevista realizada para os ouvintes da Rádio Cultura sobre a Revisão da Vida Toda:
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