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Aron Marcio Benedet
25 de abr. de 20241 min de leitura
Direito do Autista em receber o BenefÃcio Assistencial à Pessoa com Deficiência
O BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um direito garantido por lei a pessoas com...
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Aron Marcio Benedet
25 de abr. de 20241 min de leitura
AuxÃlio-Reclusão do INSS: Entenda Como Funciona
O AuxÃlio-Reclusão é um benefÃcio concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado de baixa renda...
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Aron Marcio Benedet
24 de mai. de 20232 min de leitura
Quando é necessário ingressar com uma ação de interdição?
A interdição é um procedimento legal que ocorre quando uma pessoa é considerada incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil...
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Aron Marcio Benedet
24 de mai. de 20231 min de leitura
DIREITO À PENSÃO DO MENOR SOB GUARDA
No Brasil, a legislação previdenciária prevê a possibilidade de recebimento de pensão por morte do INSS por um menor que esteja sob...
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Aron Marcio Benedet
9 de abr. de 20232 min de leitura
AuxÃlio-doença e aposentadoria por invalidez. Entenda as diferenças.
O auxÃlio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefÃcios previdenciários concedidos pelo INSS, mas possuem algumas diferenças...
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Aron Marcio Benedet
31 de mar. de 20231 min de leitura
O que é a Revisão de Aposentadoria das Atividades concomitantes no INSS?
A revisão de aposentadoria de atividades concomitantes é um processo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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Aron Marcio Benedet
3 de mar. de 20231 min de leitura
Posso receber pensão por morte de União Estável não oficializada?
Sim, conforme artigo 201, V, da Constituição Federal, a pensão por morte é um benefÃcio pago aos dependentes do segurado falecido, mulher...
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Aron Marcio Benedet
31 de jan. de 20230 min de leitura
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Aron Marcio Benedet
25 de jan. de 20231 min de leitura
Saiba mais sobre o BenefÃcio Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS)
1) O que é o BenefÃcio Assistencial ao Idoso? É um BenefÃcio de um salário mÃnimo por mês para a pessoa idosa de baixa renda. 2) Quem...
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Aron Marcio Benedet
24 de jan. de 20231 min de leitura
STF reconhece o direito de remarcação de teste de aptidão fÃsica para candidata gestante
O Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do Recurso Extraordinário 1058333, proferiu decisão importante sobre o Direito das...
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Aron Marcio Benedet
11 de jan. de 20231 min de leitura
Dúvidas? Entre em contato.
(45) 9.9144-2790
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Aron Marcio Benedet
23 de dez. de 20220 min de leitura
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Aron Marcio Benedet
9 de dez. de 20220 min de leitura
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Aron Marcio Benedet
1 de dez. de 20222 min de leitura
Supremo Tribunal Federal (STF) decide que é constitucional a Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda é uma medida judicial que permite aos aposentados e pensionistas do INSS solicitar a revisão do valor do benefÃcio...
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Aron Marcio Benedet
26 de nov. de 202235 min de leitura
A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Aron Marcio Benedet Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Brasil aron.benedet@gmail.com...
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